Ir para o conteúdo
-
Valores das receitas arrecadadas com consulta por diversas formas de detalhamento e informações completas sobre tributo e relacionamento com o contribuinte.
Receitas
-
Gastos e investimentos realizados, demonstrados sob várias formas de detalhamento.
Despesas
-
Tabelas de cargos e funções e respectivas remunerações iniciais; relação dos servidores e empregados públicos e consulta à remuneração mensal (salário) recebida pelos servidores e empregados públicos.
Servidores Públicos
-
Acesso às leis que aprovaram o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais, e aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Planejamento e Orçamento
-
Demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras dos órgãos e entidades estaduais e das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado.
Balanços e Contas
-
Licitações e Contratos
Consulta e acompanhamento das licitações realizadas pela administração pública estadual para aquisição de materiais, equipamentos, contratos de serviços e de obras, venda de imóveis e outros, além dos contratos publicados.
-
Convênios
Convênios firmados com municípios e entidades sem fins lucrativos desde agosto de 2007, com diversos níveis de detalhamento.
-
Acesso aos valores das receitas de ICMS, IPVA e outras, transferidas aos municípios, conforme determina as Constituições Federal e Estadual e as destinadas às universidades públicas.
Transferência de Receitas
-
Informações sobre os tributos estaduais –ICMS – IPVA – ITCMD e programas de parcelamento fiscais.
Tributos
-
Informações sobre benefícios fiscais concedidos e reconhecidos.
Benefícios Fiscais
-
Web Service
Permite consulta sobre receitas e despesas em formato de dados abertos.
-
Organizações Sociais
Entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações Sociais parceiras do Estado nas áreas da saúde e cultura, e respectivos contratos de gestão.
-
Cadastro das entidades sem fins lucrativos que pretendem celebrar ou já mantém ajustes e/ou recebem benefícios do Estado.
Cadastro Estadual de Entidades
-
Contratos de Serviços Especializados
Acesso aos contratos de serviços especializados, firmados pelos órgãos e entidades estaduais, cuja publicação é exigida pelo Decreto 59.954/2013.
-
Acesso a todas as informações referentes às parcerias público-privadas, inclusive dos projetos em andamento.
PPPs - Parcerias Público-Privadas
-
Informações sobre organização administrativa do Estado e dos principais dirigentes até o 3º escalão.
Administração Pública
