Sobre o Portal

• O que é o Portal
• Perguntas Frequentes
• Glossário
• Acessibilidade

Legislação

• Legislação

Canais de Comunicação

• Elogios
• Sugestões
• Solicitações
• Reclamações
• Denúncias
• Informações

Órgãos e Entidades da Administração

• Secretarias
• Autarquias
• Empresas
• Fundações

Acesso à Informação

• Pedido de Acesso à Informação
• Decisão de Recurso - 2ª Instância
• Decisão de recurso - 3ª Instância
• Rol de Documentos Classificados / Desclassificados
• Observatório de Acesso à Informação (pedidos até 12/05/2024)
• Observatório de Acesso à Informação (pedidos a partir de 13/05/2024)

Contratos e Compras Públicas

• Bolsa Eletrônica de Compras - BEC
• Contratos de Serviços Terceirizados
• Contratos na Íntegra - e-Negócios
• Editais e Contratos Assinados de Parcerias Público-Privadas
• Novo Portal de Compras
• Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
• Tipos de Contratações - e-Negócios

Convênios, Repasses e Transferências

• Transferências Recebidas
• Transferências Constitucionais a Municípios
• Transferências Voluntárias a Municípios e Entidades
• Repasses a Universidades
• Parcerias com Organizações da Sociedade Civil - OSC
• Contratos de Gestão - Organizações Sociais
• Cadastro Estadual de Entidades - CEE

Despesas

• Cartão de Pagamento de Despesa
• Consulta Livre - Execução Orçamentária Financeira
• Consulta Temporal - Execução Orçamentária Financeira
• Painel Gráfico - Despesas
• Indicadores de Execução Orçamentária
• Ordens Bancárias e Benefícios
• Restos a pagar
• Valores Liquidados
• Vinculações Constitucionais (Educação. Saúde e Amparo à Saúde)

Diárias e Passagens Aéreas

• Diárias e Passagens Aéreas

Emendas Parlamentares

• Emendas Parlamentares

Gestão Fiscal

• Balanço Geral do Estado
• Quadros Demonstrativos da LRF
• Haveres e Dívida Pública
• Balanços de Empresas Estatais
• Benefícios Fiscais Concedidos
• Benefícios Fiscais Autorizados
• Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais
• Indicadores da Administração Tributária

Governança Pública

• Agenda do Governador
• Agenda de Compromissos Públicos
• Carta de Serviços Públicos
• Controle Interno e Integridade
• Dados Abertos
• Diário Oficial do Estado
• Estrutura Organizacional

Investimentos

• Investimentos

Licitações e Contratos

• Licitações e Contratos

Obras Públicas

• Obras Públicas

Participação Social

• Audiências Públicas
• Consultas Públicas
• Conselhos e Órgãos Colegiados

Patrimônio Imobiliário

• Patrimônio Imobiliário

Pessoal

• Concursos Públicos
• Declaração de Bens
• Estagiários
• Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos
• Relação nominal e remuneração mensal dos servidores
• Padrão de remuneração
• Painel gráfico

Planejamento e Orçamento

• Orçamento
• Lei Orçamentária Anual - LOA
• Plano Plurianual - PPA
• Lei de Diretrizes Orçamentárias
• Discussão do Orçamento

Receitas

Acesse as consultas disponíveis

• Receita Mensal
• Receita por Órgão
• Receita por Órgão Detalhada
• Relatório da Receita Tributária
• Receita Orçamentária Consultas Diversas (livre, pré-formatada, temporal, por natureza etc.)
• Painel Gráfico - Receitas

Dívida Ativa

• Débitos inscritos por CPF / CNPJ
• Evolução da Dívida Ativa 2025
• Evolução da Dívida Ativa - Anos anteriores
• Relatório dos maiores devedores 2025
• Relatório dos maiores devedores anos anteriores

Renúncia de Receitas

• Benefícios Fiscais Autorizados
• Benefícios Fiscais Concedidos
• Demonstrativo de Gastos Tributários
• Programa de Ação Cultural - ProAC ICMS
• Painel Gráfico - Renúncia de Receitas

Relatórios

• Relatório Anual do Governo do Estado
• Contas do Governador
• Plano Estadual de Educação - PEE/SP - Relatórios de Monitoramento.
• Plano Estadual de Saúde
• Relatório de Gestão Estadual de Saúde

Sanções

• Cadin Estadual
• CEIS/CNEP
• e-Sanções