Cargos e Funções
O Portal da Transparência disponibiliza a estrutura de cargos e funções no âmbito da Administração Direta e Indireta. Também informa a estrutura de cargos e funções permanentes e em comissão dos órgãos, bem como a relação de cargos e funções ocupados e vagos de cada órgão do Poder Executivo.
Todos os dados relativos a Cargos e Funções referem-se ao último registro efetuado por cada um dos órgãos da Administração junto a este Portal.
Administração Direta e Indireta
Relação dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta demonstrando a situação funcional, ou seja, se efetivos ou ocupantes de função pública permanente, se temporário, se exerce cargo em comissão ou função em confiança, bem como a unidade em que trabalha.
Administração Direta e Autarquias
Acesso aos quadros de cargos e funções ocupados e vagos de cada órgão da Administração Direta e Autárquica do Estado, de acordo com o artigo 115 § 5º da Constituição Estadual. Os dados publicados no dia 30 de abril referem-se à situação encontrada no dia 31 de dezembro do exercício anterior.
Observação: os cargos vagos referem-se ao quadro total aprovado, não sendo obrigatória a reposição automática parcial ou integral, por meio de concurso público. Este preenchimento depende de previsão orçamentária, conveniência e oportunidade da entidade.
Administração Indireta
Acesso à relação de cargos e funções ocupados e vagos de cada órgão da Administração Indireta do Estado, a saber: autarquias, autarquias especiais (exceto universidades estaduais), fundações e empresas estatais. Os dados referem-se ao último registro efetuado por cada um destes órgãos no Portal da Transparência.
Observação: os cargos vagos referem-se ao quadro total aprovado, não sendo obrigatória a reposição automática parcial ou integral, por meio de concurso público. Este preenchimento depende de previsão orçamentária, conveniência e oportunidade da entidade.
Administração Indireta – Relação de Servidores
Acesso à lista de empregados ou servidores dos órgãos da administração indireta (empresas estatais, fundações, autarquias e serviços autônomos), indicando o respectivo cargo/função que ocupa e unidade em que trabalha, bem como, se for o caso, de qual órgão está afastado.
