| MENU PRINCIPAL |
Sobre o Portal |
O que é o Portal |
|
Perguntas
frequentes
|
| Glossário |
| Legislação |
Lei Estadual |
|
Decreto
Estadual
|
| Temas Relacionados |
|
Legislação
Federal
|
| Código de Ética/Conduta |
| Pesquisa Legislação Estadual |
| Canais de Comunicação |
Ouvidoria - Fala.SP
|
|
SIC.SP - Fala.SP
|
|
Contatos dos SICs
|
|
Contatos para a Imprensa
|
|
Telefones Úteis
|
| Lei de Acesso à Informação |
Pedido de Acesso à Informação |
|
Decisões LAI - Segunda Instância
Recursal
|
| CEAI - Atas de Reunião |
|
Rol de Documentos
Classificados/Desclassificados
|
|
Observatório de Acesso à Informação - FALA.SP - Pedidos a partir de 13/05/2024
|
|
Observatório de Acesso à Informação - SIC - Pedidos até 12/05/2024
|
|
Perguntas Frequentes
|
| MAIS ACESSADOS |
SERVIDORES PÚBLICOS |
Cargos e Funções |
| |
Concursos Públicos
|
| |
Consulta de Estagiários |
| |
Contribuição Previdenciária -
Servidores Ativos
|
| |
Diárias e Passagens Aéreas |
| |
Padrão Remuneratório de Cargos e Funções |
| |
Quadro de Pessoal -
Fundações
|
| |
Remuneração |
| RECEITAS |
Consultas e Gráficos
interativos
|
| |
Demonstrativos de Receitas
|
| |
Dívida Ativa |
| |
Receitas Tributárias
|
| |
Renúncias de Receitas |
| DESPESAS |
Despesas |
| |
Indicadores de Execução
Orçamentária
|
| |
Investimentos Realizados |
| PAINÉIS DA TRANSPARÊNCIA |
Remuneração Mensal |
|
| Licitações e Contratos |
Licitações e Contratos - PNCP |
| Contratações Públicas - PNCP |
| Excecução de Despesas com Licitação |
| Plano de Contratações Anual - PCA |
| Obras Púbicas |
|
| Patrimônio Imobiliário |
|
|
Emendas Parlamentares
|
Emendas Estaduais |
| Emendas Federais |
| Despesas |
|
| Receitas |
|
| Renúncia de Receitas |
|
| ACESSO RÁPIDO |
Administração Pública |
|
Transferências Recebidas
|
|
Agenda do Governador
|
|
Concursos Públicos
|
|
Conselhos e Órgãos Colegiados
|
|
Declaração de Bens
|
|
Estrutura Organizacional
|
| Patrimônio Imobiliário |
|
Carta de Serviços
|
|
| Contratos e Compras Públicas |
Bolsa Eletrônica de Compras - BEC
|
|
Cadastro Estadual de Empresas Punidas - CEEP
|
|
Cadastro Informativo de Fornecedores do Estado de São Paulo - CADIN
|
|
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS
|
|
Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP
|
| Contratos de Serviços Terceirizados |
|
Contratos na Íntegra - e-Negócios
|
|
Editais e Contratos Assinados de Parcerias
Público-Privadas
|
|
Novo Portal de Compras
|
|
Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP
|
|
Tipos de Contratações - e-Negócios
|
| Convênios, Repasses e Transferências |
Transferências Contitucionais a Municípios
|
|
Transferências Voluntárias a
Municípios e
Entidades
|
|
Repasses a Universidades
|
| Emendas Parlamentares |
|
Parcerias com Organizações da Sociedade
Civil - OSC
|
| Contratos de Gestão - Organizações Sociais |
| Cadastro Estadual de Entidades - CEE |
|
Creditos/Financiamentos
|
|
| Gestão Fiscal |
Balanço Geral do Estado
|
|
Quadros Demonstrativos da
LRF
|
|
Haveres e Dívida Pública
|
|
Balanços de Empresas
Estatais
|
|
Benefícios Fiscais
Concedidos
|
|
Benefícios Fiscais
Autorizados
|
|
Programa de Parcelamento de
Débitos Fiscais
|
|
Indicadores da Administração
Tributária
|
|
Programa de Parcerias de Investimentos
|
|
| Participação Social |
Audiências Públicas |
| Consultas públicas |
| Laboratório de Inovação |
| Planejamento e Orçamento |
Orçamento |
| Lei Orçamentária Anual - LOA |
|
Plano Plurianual - PPA
|
| Lei de Diretrizes Orçamentárias |
| Discussão do Orçamento |
| Relatórios |
Relatório Anual do Governo do
Estado
|
| Contas do Governador |
| Plano Estadual de Educação - PEE/SP - Relatórios de Monitoramento. |
|
Plano Estadual de Saúde
|
|
Relatório de Gestão Estadual de Saúde
|
| AVALIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
|
|
